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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:28
Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 16:35
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão
O réu ainda pegou a pena de um ano e quatro meses de detenção pelo crime de constrangimento mediante ameaça.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:03
Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:20
TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro
TRF-4 mantém decisão monocrática do desembargador Gebran Neto que negou novo depoimento de Lula em caso sobre imóveis na cidade de São Paulo e de São Bernardo do Campo.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:45
Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização
A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 09:35
Turma nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em provas do inquérito
Para os ministros, seriam necessários outros elementos de prova produzidos judicialmente para submeter o réu ao tribunal do júri.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:54
Homem é condenado por tentativa de latrocínio
Ele deve cumprir pena de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 14:13
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:57
Juíza mantém justa causa aplicada a gerente bancária que falsificou comprovantes de renda para abertura de contas
A juíza manteve a justa causa aplicada a uma gerente que falsificou comprovantes de renda para abrir contas específicas do segmento em que atuava.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:54
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
Recurso com repercussão geral reconhecida questiona decisão que determinou ao Estado custear cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 10:51
LEI Nº 13.367, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 17:16
Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta
Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:18
Advogado suíço diz em depoimento que Eduardo Cunha não é titular de contas no banco Julius Baer
Segundo o depoente, o presidente afastado da Câmara é apenas proprietário-beneficiário de contas, cujo titular é o truste Netherton.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2016 - 13:00
Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras
Dano Moral. Indenização
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 09:05
Testemunho indireto colhido apenas no inquérito não basta para levar réu a júri popular
O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com base em informações colhidas no inquérito policial, não confirmadas em juízo nem submetidas ao contraditório e ao exercício da ampla defesa.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 09:06
Eduardo Cunha pede que STF paralise inquérito até que deixe comando da Câmara dos Deputados
Seu mandato na presidência da Câmara dos Deputados vai até fevereiro de 2017
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:42
Horas Extras. Invalidade dos Registros de ponto anexados
Os registros de ponto ofertados pela empresa foram invalidados pelos seguintes fundamentos: foram impugnados pela autora, a prova testemunhal declinou o horário apontado na inicial, bem como a empresa não infirmou a prova testemunhal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:55
Horas extras. Ônus da prova. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica salarial
Agravo de instrumento em recurso de revista. Irregularidade de representação. Óbice ao trânsito da revista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 15:57
Apelações Criminais. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Sentença Condenatória. Insurgência das defesas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:22
Justiça condena fiscal do trabalho a pagar R$ 50 mil para ensino fundamental
Luiz Carlos Martinelli pegou, ainda, 4 anos e meio de prisão por corrupção e perda do cargo
